Processo 251284/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 16:52
Autuado em 26/03/2015 16:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3944/2017 da Segunda Câmara, de 20/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2017 Acórdão   3944/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2017 Acórdão   3944/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA
Gestor das Contas FATIMA CAMPAGNOLI GARCIA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2017 16:30 do Protocolo 118360/17
07/03/2016 11:31 do Protocolo 169409/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2065/2017
20/09/2017 1680 Acórdão nº 3944/2017
01/09/2017 1669 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 06/09/2017
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 462/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 17:40 DP  
24/10/2017 12:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2065/2017 -
20/10/2017 14:33 COEX Informação nº 6834/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Acórdão nº 3944/2017 -
06/09/2017 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2108/2017 -
08/06/2017 16:32 GCAML  
07/06/2017 15:07 SMPjTC Parecer nº 5142/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva.
21/03/2017 10:25 COFIM Instrução nº 1655/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/02/2017 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 422/2017 -
21/12/2016 06:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 141/2017 -
21/12/2016 06:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7424/2016 -
21/12/2016 06:58 SMPjTC Parecer nº 18196/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Indianópolis. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
07/03/2016 15:03 COFIM Instrução nº 5764/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/02/2016 14:11 DP  
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 462/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 592/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2015 -

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